0702164-09.2025.8.07.0014

Edital

TJDFT · Primeira Turma Recursal · 57

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeira Turma Recursal 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 2026 Ata da 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 2026, realizada no dia 6 de agosto de 2026 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Juiz(a) de Direito LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, EVANDRO NEIVA DE AMORIM, EDMAR RAMIRO CORREIA e ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE. Presente o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça RENATO BARAO VARALDA. Lidas e aprovadas as atas das sessões anteriores, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0715472-79.2024.8.07.0004 0725267-78.2025.8.07.0003 0734524-64.2024.8.07.0003 0721094-57.2025.8.07.0020 0710177-27.2025.8.07.0004 0702164-09.2025.8.07.0014 0812506-81.2025.8.07.0016 0776730-20.2025.8.07.0016 0721004-82.2025.8.07.0009 0821514-82.2025.8.07.0016 0711965-46.2025.8.07.0014 0799547-78.2025.8.07.0016 0716660-73.2025.8.07.0004 0767779-82.2025.8.07.0001 0705628-98.2026.8.07.0016 0741819-27.2025.8.07.0001 0713745-78.2026.8.07.0016 0822929-03.2025.8.07.0016 0822547-10.2025.8.07.0016 RETIRADOS DA SESSÃO 0782797-98.2025.8.07.0016 0810846-52.2025.8.07.0016 0707964-75.2026.8.07.0016 A sessão foi encerrada às 15:30h. Eu, JULIANA LEMOS ZARRO, Secretária de Sessão da Primeira Turma Recursal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. JULIANA LEMOS ZARRO Secretária de Sessão