Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701847-21.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: M.T.B.F. - Tendo em vista necessidade de readequação de pauta, restou necessário reagendar as audiências pautadas para o dia 10/09/2026, Nesse sentido, em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 29 de outubro de 2026, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.