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2 publicações identificadas.
TJAL · Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL) - Processo 0701620-65.2025.8.02.0012 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Cleber Ferreira dos Santos - REQUERIDA: Ana Karine Ferreira - Considerando os novos fatos trazidos pelo autor, determino que Equipe Multidisciplinar do TJ/AL, em 5 dias, realize estudo social na residência dos genitores, com urgência. Com a chegada do estudo, vistas ao Ministério Público para manifestação em virtude dos novos fatos (fls. 118/137), supervenientes a sua última manifestação, em 2 (dois) dias. Cumprida as determinações, concluso urgente para apreciação do pedido de tutela de urgência acerca da guarda dos menores. Providências necessárias.
TJAL · Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
ADV: ENNE LAYNE FERREIRA SANTOS ALMEIDA (OAB 13313/AL), ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL), ADV: WAGNER MARCELO FERREIRA DA SILVA (OAB 15697/AL) - Processo 0701620-65.2025.8.02.0012 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Cleber Ferreira dos Santos - REQUERIDA: Ana Karine Ferreira - Diante do exposto, nos termos dos arts. 356, I, e analogicamente 731, parágrafo único, do CPC, DECIDO PARCIALMENTE O MÉRITO desse feito, ao passo que HOMOLOGO O ACORDO PARCIALMENTE PARA RECONHECER E DISSOLVER A UNIÃO ESTÁVEL DE CLEBER FERREIRA DOS SANTOS e ANA KARINE FERREIRA, do período compreendido entre abril/2020 a novembro/2025. Aguarde-se o cumprimento das determinações constantes no despacho retro. Providências necessárias.
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