Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · TJPI - Vara de Execuções Penais em Meio Fechado e Semiaberto de Teresina
Praça Des. Edgar Nogueira, S/N - 5º andar,Centro Cívico - Cabral - Teresina/PI - CEP: 64.000-830 - Fone: 863223-7007 - E-mail: sec.2varaexecucoespenais@tjpi.jus.br
Processo: 0701532-21.2024.8.18.0140
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61)
Executado(s):
JOSE RAIMUNDO MOURAO DE SOUZA (RG: 2132319 SSP/PI e CPF/CNPJ:
Não Cadastrado)
Rua Francisca Trindade, 4462 - Vila Madre Teresa - TERESINA/PI
Processo nº. 0701532-21.2024.8.18.0140
Vistos!
Determino que os autos sejam encaminhados ao Ministério Público para emissão de
parecer.
Expedientes necessários.
Teresina, 01 de setembro de 2026.
Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos
Juiz de Direito