Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · 2ª Vara de Palmeira dos Índios / Cível
ADV: ANTONIETA DA SILVA PINTO (OAB 15038/AL), ADV: WESLLEY KELVIN DA COSTA FERNANDES (OAB 13831/AL) - Processo 0701243-55.2026.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Anulação - AUTOR: Cleber Alves da Costa - RÉU: Município de Palmeira dos Indios - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.