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0701229-80.2019.8.18.0140

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
SEEU
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set/2026

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  1. Intimação

    SEEU · Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de União

    Rua Anfrísio Lobão, 222 - Centro - União/PI - Fone: (86)3265-1643 - E-mail: sec.uniao@tjpi.jus.br PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE UNIÃO VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EM MEIO ABERTO DE UNIÃO Processo nº. 0701229-80.2019.8.18.0140 Processo: 0701229-80.2019.8.18.0140 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ (CPF/CNPJ: 05.700.724/0001-61) Executado(s): DAVID LEMOS DA COSTA (RG: 50308750 SSP/PI e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA NOVA, 29 - SAO PEDRO - UNIÃO/PI - CEP: 64.120-000 MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte abaixo indicada, por seu representante legal, para comparecer à Audiência designada para25/09/2026 10:00hna sede deste(a) 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO no endereço acima indicado. Poderá comparecer por videoconferência para o qual deverá solicitar o link de acesso da sala de audiência virtual pelo whatsapp nº 86 98143-1922 com antecedência. CASO não possa se apresentar por ENTRADA em LINK via INTERNET ou NEM MESMO de forma presencial, DEVE apresentar justificativa no telefone +55 86 98143-1922 com o documento que comprove o motivo, apresentando a declaração justificada para o telefone acima COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA de 48 horas - art. 218, §2º, do NCPC. TUDO sob pena de responder por crime de desobediência, bem como ser submetida a multa processual que vai desde 1 salário mínimo para mais e/ou haver condução coercitiva- art. 436 e ss., do CPP. União, 08 de setembro de 2026. Deyse da Silva Costa Analista Judiciária Rua Anfrísio Lobão, 222 - Centro - União/PI - Fone: (86)3265-1643 - E-mail: sec.uniao@tjpi.jus.br

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