Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
SEEU
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
SEEU · Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de São Miguel do Tapuio
Rua Francisca de Aragão Paiva, S/N - Matadouro - São Miguel do Tapuio/PI - CEP: 64.330-000 - E-mail: sec.saomigueltapuio@tjpi.jus.br
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EM MEIO ABERTO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Processo nº. 0701205-47.2022.8.18.0140
Processo nº: 0701205-47.2022.8.18.0140
Classe Processual: Execução da Pena
Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade
Autoridade(s): O ESTADO DO PIAUÍ
Executado(s): MARCONE GONÇALVES DE SOUSA
À secretaria para que certifique o cumprimento da medida de
comparecimento, determinada na decisão de SEQ. 21.1 Descrição: Decisão.
Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Cumpra-se.
São Miguel do Tapuio, Datado e assinado eletronicamente.
LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA
Magistrado(a)