Processo 0701205-16.2023.8.01.0001

2026-09-16 · STJ

AREsp 3275211/AC (2026/0208082-0) RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE:HIAM ANTOINE FEGHALI ADVOGADO:MATHEUS FERNANDES DA SILVA - AC005066 AGRAVADO:UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA ADVOGADO:LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA - AC003637 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.

2026-09-14 · STJ

AgInt no AREsp 3275211/AC (2026/0208082-0) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:HIAM ANTOINE FEGHALI ADVOGADO:MATHEUS FERNANDES DA SILVA - AC005066 AGRAVADO:UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA ADVOGADO:LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA - AC003637 DECISÃO Trata-se de agravo interno/regimental interposto contra decisão da Presidência. Não sendo caso de retratação e ainda não editada a regulamentação prevista no art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, determino a distribuição do agravo interno, observada a competência estabelecida no art. 9º do mesmo Regimento. Publique-se. Intimem-se. Presidente LUIS FELIPE SALOMÃO