Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAC
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3
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2026-09-14 a 2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 3 identificadas.
2026-09-16 · TJAC
ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC), ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC) - Processo 0701010-89.2023.8.01.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Verde Brasil Sustentabilidade e Negócios Imobiliários S/A - RÉU: Alexandre da Silva Mesquita - Fica a parte autora intimada para tomar ciência da proposta de honorários periciais de pags. 213/216, conforme decisão de pags. 198/204: "...2) INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, arguir impedimento ou suspeição do perito, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, do CPC). 3) Considerando que a prova pericial foi requerida por ambas as partes, os honorários periciais serão rateados, cabendo 50% a cada parte (art. 95, CPC), devendo o depósito ser efetuado no prazo de 15 (quinze) dias após a homologação da proposta. 4) O depósito deverá ser realizado no prazo de 15 (quinze) dias após a intimação da decisão que homologar a proposta de honorários do perito..."
2026-09-16 · TJAC
ADV: ISAAC DO NASCIMENTO LEÃO (OAB 5893/AC), ADV: ROBERTO BARRETO DE ALMEIDA (OAB 3344/AC) - Processo 0701010-89.2023.8.01.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Verde Brasil Sustentabilidade e Negócios Imobiliários S/A - RÉU: Alexandre da Silva Mesquita - Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 15/09/2026
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