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Publicações do processo
0700857-49.2026.8.02.0038
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
ADV: WARLLIS COSTA DOS SANTOS (OAB 18264/SE) - Processo 0700857-49.2026.8.02.0038 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - AUTOR: Deivid Santos de Lima - Assim, intime-se o querelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar provas da hipossuficiência alegada, como comprovantes de rendimentos atualizados, cópia das três últimas declarações de imposto de renda, além da guia de recolhimento das custas para fins de análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.
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