Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
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TJAC
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2026-09-16
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Mostrando as 2 publicações mais recentes de 4 identificadas.
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 19 DE AGOSTO DE 2026 E 26 DE AGOSTO DE 2026 0700599-34.2024.8.01.0912 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Francisco Djalma - RevisorSamoel Evangelista - Apelado: Gustavo Lima da Silva D. Público: Rogério Carvalho Pacheco Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira - Sem relator designado Votaram: Francisco Djalma, Samoel Evangelista, Denise Bonfim
2026-09-16 · TJAC
SESSÃO DE JULGAMENTO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) CÂMARA CRIMINAL, REALIZADA ENTRE 14 DE AGOSTO DE 2026 E 21 DE AGOSTO DE 2026 0700599-34.2024.8.01.0912 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico - Apelação Criminal - Relator Francisco Djalma - RevisorSamoel Evangelista - Apelado: Gustavo Lima da Silva D. Público: Rogério Carvalho Pacheco Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Vanderlei Batista Cerqueira - Sem relator designado Votaram: Francisco Djalma, Samoel Evangelista, Denise Bonfim
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