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Publicações do processo
0700559-03.2026.8.02.0056
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAL · 2ª Vara Cível de União dos Palmares
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700559-03.2026.8.02.0056 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - AUTOR: Sebastião Miguel dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.485, inciso IX, do CPC. Deixo de conhecer dos embargos de declaração opostos às fls. 63.
Intimação
TJAL · 2ª Vara Cível de União dos Palmares
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700559-03.2026.8.02.0056/01 (apensado ao processo 0700559-03.2026.8.02.0056) - Cumprimento Provisório de Decisão - Assistência à Saúde - AUTOR: Sebastião Miguel dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil.
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