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Publicações do processo
0700544-41.2018.8.02.0015
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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2 publicações identificadas.
Intimação
TJAL · Presidência · Despacho
DESPACHO Nº 0700544-41.2018.8.02.0015 - Apelação Criminal - Joaquim Gomes - Apelante: A. N. dos S. J. - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal de nº 0700544-41.2018.8.02.0015, em que figuram, como parte apelante A. N. dos S. J., e, como parte apelada Ministério Público do Estado de Alagoas, devidamente qualificados nos autos. ACORDAM os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió, datado eletronicamente. Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des. Ivan Vasconcelos Brito Júnior - Advs: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - 319
Intimação
TJAL · Presidência · Despacho
DESPACHO Nº 0700544-41.2018.8.02.0015 - Apelação Criminal - Joaquim Gomes - Apelante: A. N. dos S. J. - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700544-41.2018.8.02.0015 Recorrente: A. N. dos S. J.. Defensor P: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL). Recorrido: M. P. do E. de A.. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL) - 319
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