Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJAL · Vara do Único Ofício de Atalaia
ADV: CARLOS EDUARDO ALBUQUERQUE RIBEIRO CALHEIROS (OAB 13625/AL), ADV: WILLIAMS AMORIM OLIVEIRA (OAB 11463/AL) - Processo 0700510-49.2022.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Quitação - AUTOR: Esmeraldo Moraes da Silva Júnior - RÉU: Município de Atalaia - DESPACHO Considerando que as questões atinentes ao cumprimento de sentença já estão sendo tratadas nos autos dependentes, arquivem-se os autos principais com baixa, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 544 a 546 do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJAL (Provimento nº 13, de 24 de maio de 2023)..