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Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO · VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
EDcl nos AREsp 3207853/DF (2026/0099952-4)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
EMBARGANTE:JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
EMBARGANTE:JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS:WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF020235
LEIDIANE BODART LOPES - DF079190
EMBARGADO:UBIRATA MUNIZ DA SILVA
EMBARGADO:CLARISSA RODRIGUES AMORIM DA SILVA
ADVOGADO:JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF025438
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUARTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AREsp 3207853/DF (2026/0099952-4)
RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE:JCGONTIJO GUARÁ II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
AGRAVANTE:JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
ADVOGADOS:WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF020235
LEIDIANE BODART LOPES - DF079190
AGRAVADO:UBIRATA MUNIZ DA SILVA
AGRAVADO:CLARISSA RODRIGUES AMORIM DA SILVA
ADVOGADO:JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF025438
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/08/2026 a 31/08/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.