0700383-98.2019.8.02.0046

Intimação

TJAL · 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal

ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL), ADV: JOSÉ CICERO PEREIRA PITTA (OAB 11805/AL), ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL) - Processo 0700383-98.2019.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - RÉU: Bernardo Mendes Ferreira - C.F.S. - Considerando que ainda não foi devidamente realizada a instrução do feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 03/11/2026 às 12:45 horas. Ainda no que pertine à audiência designada, INFORMO ÀS PARTES que a realização da audiência de forma telepresencial DEPENDERÁ de requerimento, o qual será apreciado por este Juízo, na forma do art. 3º da Resolução nº 354 do Conselho Nacional de Justiça (alterado pela Resolução nº 481/2022) e Ato Normativo Conjunto n° 01 de 14/02/2023 do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Desta forma, INTIMEM-SE pessoalmente as testemunhas acerca do referido ato. Deve o oficial de justiça, na oportunidade da intimação, solicitar que a testemunha indique o número de telefone e e-mail, caso tenham. INTIMEM-SE as partes da audiência, por seus advogados, bem como as testemunhas e declarantes arroladas para participarem da solenidade de forma presencial. Caso haja impossibilidade do comparecimento presencial de alguma das partes/testemunhas, ou alguma delas resida em outra comarca, venham-me os autos conclusos para apreciação da possibilidade da sua participação na audiência por meio do aplicativo Zoom. Vale frisar, por oportuno, que cabe a cada uma das partes providenciar o cadastro das pessoas de seu interesse que irão participar da videoconferência no aplicativo Zoom em seus dispositivos eletrônicos, sendo que serão reputadas ausentes do ato as pessoas que não tiverem realizado o referido cadastro até o momento da solenidade ou que não comparecerem no fórum. No mais, adotem-se todas as providências necessárias à realização do ato. Cumpra-se.