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Publicações do processo
0700363-25.2025.8.02.0070
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 2 publicações
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJAL · Vara do Único Ofício de Batalha
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700363-25.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: Edson de Souza Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
Intimação
TJAL · Vara do Único Ofício de Batalha
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700363-25.2025.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: Edson de Souza Neto - Vistos, etc. Intime-se o representante do Ministério Público para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do descumprimento da Medida Protetiva noticiada pela Autoridade Policial (págs. 203-208).
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