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0700357-22.2021.8.02.0017

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAL
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJAL · Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia

    ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 7113/AL) - Processo 0700357-22.2021.8.02.0017 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: COROA, registrado civilmente como Luis Alberto da Silva Neto - Designo a sessão plenária do Tribunal do Júri para o dia 05 de novembro de 2026, às 09 horas, a ser realizada no plenário desta Unidade Judiciária. Inclua-se o feito na pauta de julgamentos. Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o acusado e, se houver, o assistente de acusação. Intimem-se, ainda, a vítima e as testemunhas regularmente arroladas para o plenário. Caso o acusado esteja preso, requisite-se sua apresentação, com as cautelas necessárias. Se estiver solto, proceda-se à sua intimação pessoal, advertindo-o de que o julgamento poderá ser realizado sem sua presença, caso não compareça injustificadamente, nos termos do art. 457 do Código de Processo Penal. Adotem-se as providências necessárias à convocação dos jurados e à organização da sessão, observadas as disposições dos arts. 432 a 435 do Código de Processo Penal. Cumpra-se.

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