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Publicações do processo
0700316-67.2026.8.02.0021
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
- Tribunal
- TJAL
- Publicações identificadas
- 1 publicação
- Período
- set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJAL · Vara do Único Ofício de Maribondo
ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL), ADV: MARIA EDUARDA SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 21628/AL) - Processo 0700316-67.2026.8.02.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia - AUTOR: Bruno Zeferino do Carmo Teixeira - Por tais razões, deixo de acolher os embargos de declaração, mantendo a sentença de fl. 41 em seus exatos e integrais termos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
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