Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
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Intimação
TJAL · Vara do Único Ofício do São Sebastião
ADV: JÉSSIKA NAYANE FERREIRA DA SILVA (OAB 13561/AL) - Processo 0700239-44.2025.8.02.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉ: Joseilda dos Santos - Considerando a não localização da vítima, conforme certificado à fl. 89, ABRA-SE VISTA ao Ministério Público para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste como entender pertinente. Demais disso, REITERE-SE o OFÍCIO de fl. 88 ao Conselho Tutelar de São Sebastião/AL. Com a manifestação do Ministério Público e a chegada do ofício, venham-me os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Cumpra-se. Eu, Antônio Terto Felix Neto, Estagiário, o digitei. São Sebastião, datado eletronicamente. VICTOR VALANN HOLANDA GOES JUIZ DE DIREITO