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2 publicações identificadas.
TJBA · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO PROCESSO: 0700216-49.2021.8.05.0201 DESTINATÁRIO(S): Advogado: OLMIRO PAUTZ FLORES FILHO OAB: BA53956 Advogado: PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA OAB: BA47581 Pelo presente ficam os destinatários INTIMADOS do ato processual indicado devendo, se for o caso, providenciar o seu efetivo cumprimento. TEOR DO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL: "Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 01.10.2026 às 11 horas e 30 minutos, a realizar-se de forma SEMIPRESENCIAL, oportunidade em que serão ouvidas as partes, eventuais testemunhas arroladas e interrogado o réu. Intimem-se o acusado, seu defensor e o Ministério Público para que tenham ciência da presente designação, bem como para que informem os números de telefone e e-mail das vítimas e/ou testemunhas arroladas, se não constar dos autos, no prazo de 10 (dez) dias." Eu, ALICYA VICTORIA SANTOS SILVA CARNEIRO, digitei e subscreve de ordem do Diretor de Secretaria. Porto Seguro (BA), 1 de setembro de 2026.
TJBA · 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO · Certidão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURORodovia BR-367, Km27, Cambolo, PORTO SEGURO - BA - CEP: 45818-000 CERTIDÃOCertifico e dou fé que os autos de nº 0700216-49.2021.8.05.0201 foram desmembrados em relação a parte: Reu - JONATHA SOUSA OLIVEIRA, gerando o processo número 8007953-32.2026.8.05.0201. A(s) seguinte(s) peça(s) foi(ram) copiada(s) para o processo desmembrado: Petição Inicial (577706566). PORTO SEGURO, 31 de agosto de 2026.[Documento assinado digitalmente]ARTHUR FONTOURA DO NASCIMENTO2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO
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