Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
TJAL · 1ª Vara de Porto Calvo
ADV: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA (OAB 11837/AL), ADV: LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO (OAB 15195/AL) - Processo 0700155-67.2026.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - AUTORA: Janecleide Oliveira Mota - 177-179
TJAL · 1ª Vara de Porto Calvo
ADV: IGOR CORREIA PACHECO DE ALMEIDA (OAB 11837/AL), ADV: LUCAS HOLANDA CARVALHO GALVÃO (OAB 15195/AL) - Processo 0700155-67.2026.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - AUTORA: Janecleide Oliveira Mota - Ante o exposto: DETERMINO o sobrestamento do feito, com fulcro no art. 313, V, "a", do CPC e em obediência à deliberação da 3ª Câmara Cível do TJ/AL, até o julgamento definitivo do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade autuado sob o nº 0500097-04.2025.8.02.9000 (e conexos) pelo Tribunal Pleno. DETERMINO a suspensão da exigibilidade do prazo para recolhimento das custas iniciais assinalado na decisão de fls. 143/145, o qual somente voltará a fluir após o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 0805630-65.2026.8.02.0000. Proceda à anotação/inserção da respectiva movimentação de suspensão/sobrestamento no sistema SAJ, vinculando-a ao tema correspondente. Intime-se a parte autora, por seu advogado. Aguarde-se em arquivo provisório o desfecho do incidente paradigma no TJ/AL. Cumpra-se.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal