Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAL
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJAL · 3ª Câmara Cível · Despacho
DESPACHO
Nº 0700022-07.2021.8.02.0048/50000 - Embargos de Declaração Cível - Pão de Açúcar - Embargante: Itaú Unibanco S/A - Embargada: Sebastiana dos Santos - '''A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo legal, nos termos do Código de Processo Civil de 2015. 02. Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário. Maceió, data da assinatura eletrônica. Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete''' - Advs: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 16827A/AL) - Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL) - Renato Britto dos Anjos (OAB: 15166/AL) - 319
Intimação
TJAL · 3ª Câmara Cível · Despacho
DESPACHO
Nº 0700022-07.2021.8.02.0048/50000 - Embargos de Declaração Cível - Pão de Açúcar - Embargante: Itaú Unibanco S/A - Embargada: Sebastiana dos Santos - '''A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disposto no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito que a Secretaria do respectivo Órgão proceda a intimação da parte embargada, para, querendo, contraminutar este recurso, no prazo legal, nos termos do Código de Processo Civil de 2015. 02. Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. 03. Publique-se e cumpra-se, utilizando esse ato processual como ofício/mandado, caso necessário. Maceió, data da assinatura eletrônica. Eloy Melo Júnior Chefe de Gabinete''' - Advs: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) - Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 16827A/AL) - Carlos André Marques dos Anjos (OAB: 7329/AL) - Renato Britto dos Anjos (OAB: 15166/AL) - 319
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