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Tribunal
TJAL
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1 publicação
Período
set/2026
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Intimação
TJAL · Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: SARAH BORBA CALADO (OAB 12383/AL) - Processo 0700018-69.2026.8.02.0023 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Silvanio Barros Santana - RÉU: Edvaldo da Silva Alves - DESIGNE a Secretaria audiência de instrução e julgamento, com a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, rol de fls. 141/142, quanto ao réu, e rol apresentadp na petição inicial ou no prazo de 05 dias a contar desta decisão, quanto ao autor, e a colheita do depoimento pessoal de ambas as partes, intimando-se os litigantes e seus patronos na forma da lei. Ficando ciente as partes de que as testemunhas devem comparecer à audiência independentemente de intimação do Juízo, salvo pedido e comprovação expressa de necessidade de intimação. Intime-se pessoalmente autor e réu para depoimento pessoal. Quanto ao pedido de prova pericial topográfica e de inspeção judicial formulado pelo réu, reservo-me a apreciar sua necessidade e pertinência após a instrução oral, ocasião em que se poderá aferir a imprescindibilidade de tais diligências, evitando-se a produção de prova excessiva ou meramente protelatória (art. 370, parágrafo único, do CPC). Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.