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0685703-08.2018.8.13.0024

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

    1º Apelante - CARLOS EDUARDO MARIO DE LIMA; NATANAEL GOMES GONÇALVES; RODRIGO RODRIGUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA MARIZA MOREIRA CUNHA FERNANDES, ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA, TEO RANGEL FONSECA DA SILVA, VITORIA APARECIDA SOARES RIBEIRO.

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJMG · TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação

    1º Apelante - CARLOS EDUARDO MARIO DE LIMA; NATANAEL GOMES GONÇALVES; RODRIGO RODRIGUES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Publicado o dispositivo do acórdão em 11/09/2026 : "EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, reestabeleceram a condenação dos apelantes pela prática do crime do art. 244-B do ECA para, na sequência, decretar a prescrição da pretensão punitiva estatal quanto à essa infração" Adv - ADRIANA MARIZA MOREIRA CUNHA FERNANDES, ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), SANDRO ROBERTO DE ALMEIDA, TEO RANGEL FONSECA DA SILVA, VITORIA APARECIDA SOARES RIBEIRO.

    Fonte oficial

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