Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
1
Período das publicações
2026-09-16
Linha do tempo
1 publicação identificada.
2026-09-16 · TJAM
Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, nos termos expostos acima, oportunidade em que determino a expedição de alvará judicial do valor constrito, em favor de Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas, na quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme dados bancários constantes na petição de ID 62.1, após o trânsito em julgado desta sentença.
Por oportuno, determino que o Facebook Serviços Online do Brasil proceda a reativação do perfil do requerente no aplicativo facebook ("Luan Neves Freitas"), levando em consideração o novo e-mail para recuperação indicado, e reconhecido como seguro no ID 82.1, no prazo de cinco dias, sob pena de NOVA multa diária, no valor de R$ 2.000,00, até o limite de dez dias.
Intime-se. Cumpra-se.
Manaus, data registrada no sistema
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