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0675546-60.2025.8.04.1000

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Edital

    TJAM · 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha · Edital/Citação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA A Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello, Juíza de Direito do 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria do 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha), correm os autos do processo n. 0675546-60.2025.8.04.1000 , no bojo do qual foi prolatada sentença DE ABSOLVIÇÃO em FAVOR de Felipi da Costa Pantoja, conforme parte dispositiva: "Diante do exposto, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral para, em consequência, ABSOLVER o acusado Felipi da Costa Pantoja da imputação contida na denúncia. ". E como o(s) referido(s) réu(s)/ou vítima encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao seu conhecimento, bem como de sua Defesa, e para que no futuro ninguém alegue ignorância, mandou a MMª. Juíza expedir o presente EDITAL, com prazo de 60 dias, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, para que surta seus efeitos legais. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 02 de Setembro de 2026 às 09:06:11. Eu, Diego Ceuta da Costa Silva, que o digitei. Eu, Luan Jales de Lima Muniz Barreto, Diretor de Secretaria, que o subscrevo. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello Juiz (a) de Direito

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJAM · 6º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha · ABSOLUTÓRIA

    Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes.

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