Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
2 publicações identificadas.
STJ · SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL · DESPACHO / DECISÃO
RHC 246386/CE (2026/0365596-0) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI RECORRENTE:JOSE ELIAS DA SILVA ADVOGADO:ANTONIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO - CE033830 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DESPACHO Antes da análise da liminar, solicitem-se informações pormenorizadas ao Juízo de origem sobre o andamento atualizado do feito e o eventual excesso de prazo alegado pela defesa, com o envio da senha para acesso aos autos. Em seguida, retornem conclusos. Relator ROGERIO SCHIETTI
STJ · COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · ATA DE DISTRIBUIÇÃO
RHC 246386/CE (2026/0365596-0) RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI RECORRENTE:JOSE ELIAS DA SILVA ADVOGADO:ANTONIO RAPHAEL CAVALCANTE ASSUNÇÃO - CE033830 RECORRIDO:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ Processo distribuído pelo sistema automático em 04/09/2026.
Além do diário
O diário mostra só o que foi publicado. Escolha um resumo avulso deste processo ou receba avisos quando surgirem novas informações públicas.
Consulta rápida
Pagamento únicoPix confirmado em segundos. Não substitui certidão oficial.
Acompanhamento
Mensal