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TJAM · 1ª Vara da Comarca de Coari - Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) · Decisão
Tendo em vista que o réu FRANCISCO SAMPAIO DA SILVA NETO , citado por edital, não compareceu em Juízo, não apresentou resposta, não constituiu advogado ou deu qualquer informação acerca da sua localização, DECLARO SUSPENSO o presente processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal e Súmula 415 do STJ.
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