Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJAM
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
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Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Edital
TJAM · 1ª Vara da Comarca de Tefé - Criminal · Edital/Citação
Processo n.: 0602178-20.2022.8.04.7500
Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Assunto principal: Furto
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 15 dias corridos
O(A) Exmo(a). Dr(a). Vilmar Frarão Schramm, Juiz(a) Substituto, Titular da 1ª Vara da Comarca de Tefé, Estado do Amazonas, pelas atribuições legais que lhes são conferidas,
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Ordinário, sob o n. 0602178-20.2022.8.04.7500, em que é(são) autor(es) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS, réu(s) e que não foi possível localizar pessoalmente a(s) parte(s) Promovido, motivo pelo qual se procede por meio deste a CITAÇÃO da pessoa abaixo indicada:
DESTINATÁRIO:
SAMUEL DA MATA SINFRONIO, brasileiro, nascido em 04/03/2001, portador do CPF nº 118.744.712-90, filho de Astrolabe e Francisca da Mata, residente e domiciliado na Beco Tiradentes, 265 - Monte Castelo - TEFÉ/AM, atualmente em local incerto e não sabido.
FINALIDADE:
CITAÇÃO para, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do comparecimento pessoal do (a) acusado (a) ou do (a) defensor (a) constituído (a), responder a acusação por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos termos dos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, na presente ação penal em epígrafe, por ter, em tese, praticado o crime tipificado no artigo 155, § 4º, inciso I, do Código Penal. E para que chegue ao conhecimento do acusado, é passado o presente EDITAL DE CITAÇÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, que deve ser publicado no átrio do Fórum e no Diário da Justiça Eletrônico Nacional DJEN.
O mencionado processo tramita exclusivamente pelo sistema Projudi no endereço eletrônico https://projudi.tjam.jus.br/projudi/.
O presente edital é expedido e publicado para que os autos cheguem ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância no futuro. Eu, Brenda Samantha Eduarda Franco da Rocha, Analista Judiciário, conferi e digitei, pelo o que dou fé.
Tefé/AM, data registrada no sistema.
_____assinado digitalmente_____
Vilmar Frarão Schramm
Juiz(a) Substituto