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Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
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TJAM · 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Criminal · Edital/Citação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA O Doutor ANDRÉ LUIZ MUQUY, MM Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Criminal de Competência do Júri Popular e Execução Penal da Comarca de Itacoatiara, Estado do Amazonas, no exercício de suas atribuições constitucionais, FAZ INTIMAR, pelo presente edital, a(s) Vítima(s) ANA CLARA DE SOUZA SILVA, o(s) réu(s) KEVIN FREITAS DA SILVA bem como seu(s) defensor(es) OAB20890N-AM - MIGUEL RICARDO CUNHA LIMA e testemunha(s) , JUAN ANTONIO MIRANDA CASTILHO (CPF/CNPJ: 440.753.798-17), RAMYS LOPES (CPF/CNPJ: Não Cadastrado) da inclusão do processo em epígrafe na pauta de audiências de Instrução e Julgamento deste Juízo de Direito, devendo o(s) referido(s) réu(s) para COMPARECER(EM) à Audiência de Instrução: 15 de Outubro de 2026 às 11:30 h, a ser realizado na sala de audiências da 1ª Vara de Itacoatiara, localizada na Avenida Parque, s/n - Pedreiras - 1º andar, Itacoatiara/AM - CEP: 69.101-900, oportunidade que será interrogado na presença de seu advogado/defensor. Para fins de dar publicidade a todos que o presente edital virem, e para que chegue ao conhecimento do interessado e que no futuro ninguém alegue ignorância ou desconhecimento, passou-se este que será publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e afixado no átrio do Fórum de Justiça local, na forma da Lei. André Luiz Muquy Juiz de Direito
TJAM · 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Criminal
Para advogados/curador/defensor de KEVIN FREITAS DA SILVA com prazo de 15 de Outubro de 2026 - Referente ao evento AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (03/09/2026).
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