Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJMG
Publicações identificadas
3 publicações
Período
set/2026
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Intimação
TJMG · TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL · Apelação
Apelante(s) - JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA; SHARLY NOGUEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Wanderley Paiva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JORGE ELIAS FERREIRA, RAFAEL EMILSON DA SILVA SOUZA.
Apelante(s) - JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA; SHARLY NOGUEIRA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Wanderley Paiva
JOAO PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão
Adv - JORGE ELIAS FERREIRA, RAFAEL EMILSON DA SILVA SOUZA.