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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0567446-86.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: MARY ANGELA DE OLIVEIRA VICTOR Advogados do(a) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA - BA25338, RAFAEL GUERREIRO TEIXEIRA - BA48200 EXECUTADO: BTM - BAHIA TRANSPORTES METROPOLITANOS LTDA. Advogados do(a) EXECUTADO: DIOGO OLIVEIRA CARVALHO - BA26854, ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR - BA18373 DECISÃO Vistos, etc. Verificado o pagamento das taxas devidas, arquivem-se provisoiramente. P. I. Salvador, 8 de setembro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular