Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0565888-45.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: LUANA DOS SANTOS MARQUES Advogado(s): DIEGO BRANDAO DE MELO (OAB:BA33202) EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A Advogado(s): GONCALO PORTO DE SOUZA NETO registrado(a) civilmente como GONCALO PORTO DE SOUZA NETO (OAB:BA7582), AMANDA COSTA ABREU (OAB:BA25029) DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as alegações de ID 559532873, em 15 dias. Salvador, 28 de agosto de 2026. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar