Publicações do processo
Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
2 publicações identificadas.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3365104/BA (2026/0296846-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:H M L ADVOGADOS:EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO - BA016807 LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO - BA026530 AGRAVADO:D DE C N S ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 15/09/2026.
2026-09-16 · STJ
AREsp 3365104/BA (2026/0296846-1) RELATOR:MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:H M L ADVOGADOS:EUGÊNIO ESTRELA CORDEIRO - BA016807 LUCINEIDE NERY ESTRELA CORDEIRO - BA026530 AGRAVADO:D DE C N S ADVOGADO:DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
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