0559952-73.2016.8.05.0001

Intimação

TJBA · 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0559952-73.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: VALESCA CATARINA EIDT Advogado(s): GEORGE VIEIRA DANTAS registrado(a) civilmente como GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB:BA19695), MARCELO ABELLEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como MARCELO ABELLEIRA SOUZA (OAB:BA16110), CLAUDIONOR RAMOS NETO (OAB:BA17462), MARCONE SODRE MACEDO (OAB:BA15060) INTERESSADO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX e outros Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:MG77167), TATIANA COELHO LOPES (OAB:SP290690), LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR (OAB:DF21150), GERRYLTON MACHADO CARNEIRO (OAB:DF32710), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA registrado(a) civilmente como MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB:BA25419) DESPACHO Vistos. Diante do quanto manifestado em Id 529419186, inclua-se os autos na Semana Nacional de Conciliação, regulamentada através do Ato Normativo Conjunto nº 10/2026. Ficam as partes intimadas para procederem ao depósito dos honorários do conciliador, no valor de R$100,00 (cem reais), até 5 (cinco) dias antes da data da audiência designada, salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita, hipótese em que a parte demandada arcará com 50% do valor, na forma dos artigos 11 e 14 do Decreto Judiciário 335/2020. Registre-se que as partes devem proceder ao pagamento integral das taxas cartorárias referentes à audiência de conciliação, conforme os valores estipulados na Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no valor de R$156,68 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), salvo se beneficiária da justiça gratuita. P.I. Salvador, 2 de setembro de 2026. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito titular da 10ª Vara de Substituições da Capital.