Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
ago/2026
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Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0559472-32.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: ELSIMAR METZKER COUTINHO Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos etc. Ao cartório, para evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e inversão dos polos da demanda. Intime-se a parte Autora, ora requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor devido à Fazenda Pública, sob pena de penhora (art. 523, § 3º, do CPC) (ID. 461540531). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, fica o embargante/executado de logo ciente da fluência de novo prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Intimem-se. Atribuo a este ato força de mandado e ofício para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular
TJBA · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Processo: 0559472-32.2015.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: ELSIMAR METZKER COUTINHO Parte Passiva: REU: MUNICIPIO DE SALVADOR Vistos etc. Ao cartório, para evolução da classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e inversão dos polos da demanda. Intime-se a parte Autora, ora requerida, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor devido à Fazenda Pública, sob pena de penhora (art. 523, § 3º, do CPC) (ID. 461540531). Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, fica o embargante/executado de logo ciente da fluência de novo prazo de 15 (quinze) dias para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Intimem-se. Atribuo a este ato força de mandado e ofício para os devidos fins. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. Jerônimo Ouais Santos Juiz de Direito Titular