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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: MONITÓRIA n. 0559271-06.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) REU: ALBERTO RAFAEL DA SILVA NOVAES Advogado(s): ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (OAB:PB6481) DESPACHO Intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as. No silêncio, proceder-se-á ao julgamento antecipado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de agosto de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito