2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0558489-96.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: BEATRIZ MARIA CARVALHO DE SANTANA e outros (9) Advogado(s): VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20103), DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (OAB:BA5156) INTERESSADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), 96011670563 registrado(a) civilmente como ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 ficam intimadas as partes BEATRIZ MARIA CARVALHO DE SANTANA, RITA DE CSSIA LUZ SOUZA BORGES, CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA, EDVALDO RODRIGUES SILVA, EUDALDO EUZBIO BARRETO, FERNANDO NONATO FAHEL, IVANY VALENTE DE CARVALHO, JOOZITO ALVES DOS SANTOS FILHO, LZARO BAHIA DA MOTA e NOEMI OLIVEIRA DOS SANTOS para recolherem as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE's anexos, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas relativas à referida cobrança deverão ser tratadas, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico:: nbccr@tjba.jus.br RENATA DE ALMEIDA SILVA ESTAGIÁRIA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO NBCCR