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0550403-11.1998.8.26.0090

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJSP
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Período
set/2026

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  1. Intimação

    TJSP · Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais

    Processo 0550403-11.1998.8.26.0090 (583.90.9800.5504031) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Massa Falida de Nelson Vitorino Construtora Ltda - Foi identificada uma inconsistência no número do processo, que se encontrava em desacordo com a Resolução CNJ nº 65/2008, impactando a comunicação com os sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Por essa razão, foi necessária intervenção, resultando na alteração para o número 0550403-11.1998.8.26.0090. - ADV: ALEXANDRE ALBERTO CARMONA (OAB 25703/SP)

    Fonte oficial

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