Publicações deste processo
Fonte: Diário da Justiça Eletrônico · STJ1 publicaçãoPublicação de 16/09/2026
AREsp 3151462/SP (2025/0509495-9) RELATOR:MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE:MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO ADVOGADOS:REINALDO RODRIGUES DA ROCHA - SP289918 RAFAEL HARUO RODRIGUES DE AGUIAR - SP316285 AGRAVADO:JOAQUIM FRANCO DE ALMEIDA NETO ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Entenda este processo em linguagem simples
Esta página mostra só o começo da publicação. A consulta rápida traz:
- Resumo em linguagem simples: o que aconteceu neste processo
- Situação atual e próximos passos possíveis
- Pronto em poucos minutos, nesta página e por e-mail
Pagamento único no Pix, sem assinatura · Resumo por IA a partir dos dados públicos do processo · Não substitui certidão oficial nem consulta aos autos
Prefere ser avisado a cada nova publicação? Acompanhar este processo · R$ 19,90/mês