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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR · Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0535694-67.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: CARLA SILVA DOS SANTOS Representante(s): RODRIGO VIEIRA BATISTA (OAB:BA33622), CARLOS ALBERTO RAMOS BATISTA (OAB:BA25906) EXECUTADO: ORGANIZACAO POS-GRAD DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - ME e outros Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte ORGANIZAÇÃO POSGRAD DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA ME e JOÃO VINÍCIUS NASCIMENTO DE OLIVEIRA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexo, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas relativas à referida cobrança deverão ser tratadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico: nbccr@tjba.jus.br MANUELA MAIA CONCEIÇÃO Estagiária de Pós-Graduação do NBCCR COORDENAÇÃO NBCCR