Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado ou situação processual.
Tribunal
TJBA
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2026-09-16
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2026-09-16 · TJBA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora , 1 andar, Salas 107 a 111 do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6751, Salvador -BA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo nº 0534599-31.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO BELO HORIZONTE EXECUTADO: HELENA MÁRCIA FREIRE DE CARVALHO GUSMÃO Certifico e dou fé que o feito transitou em julgado, não existindo custas pendentes de recolhimento, gratuidade deferida no AI ID 250305756, razão pela qual procedi o arquivamento do mesmo. O referido é verdade. Dou fé.
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