0534528-92.2017.8.05.0001

Intimação

TJBA · 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR · Ata da Audiência

A T A DE A U D I Ê N C I A Aos 09 dias do mês de SETEMBRO do ano de 2026, às 09hs00min, na sala de audiência da 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA, sito na Praça D. Pedro II, S/N.º, Bairro de Nazaré, Fórum Ruy Barbosa, Sala N.º 203 , desta cidade e comarca de Salvador-BA, onde presente se encontrava o DR. PAULO ALBIANI ALVES, MM. juiz de direito titular, comigo ESTAGIÁRIA DE PÓS GRADUAÇÃO e DIGITADORA VALDINEIA TORRES DE FREITAS; que ao seu cargo ao final assina, foi POR MIM realizado o pregão para realização da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos autos do processo tombado neste juízo sob o número 0534528-92.2017.8.05.0001, em que é (são) parte (s) (s) autor TATIANE SOUZA SANTANA e parte (s) ré(s) TERCEIROS INTERESSADOS E INCERTOS. Presente a parte autora, bem como seu douto advogado DR. (º) (ª) (s) ARTUR JOSÉ PIRES VELOSO, OAB BA 63.38 . Presente também as testemunhas VILMA DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 012.296.405-50; CLAUDIONORA BARBOSA DA COSTA, CPF: 441.194.025-68 e CLAUDIA CARDOSO LIMA, CPF: 678.173.195-53. Pelo MM. Juiz foi dito que: ficava impossibilitado de realizar a presente audiência em razão do cartório não ter diligenciado a citação por Edital dos eventuais terceiros interessados e incertos, bem como da não citação da confinante ROSALINA APOSTOLO DOS SANTOS, cuja informação prestada nesta assentada é de que a mesma faleceu, porém, o que prova o falecimento é a certidão de óbito. Os confinantes Henrique Inácio de Jesus Filho e Cláudia Andrade não foram regularmente citados, contudo, foram apresentadas declarações informando conhecer a parte autora, sem apresentar peça de contestação. Que o cartório promova o cumprimento integral das diligências. O MINISTÉRIO PÚBLICO informou não possuir interesse no pedido de mérito. Ficam de logo os presentes intimados. Esta audiência encerrou-se às 09hs28min. Nada mais havendo mandou o MM. JUIZ encerrar o presente termo que vai assinado por todos os comparecentes. PAULO ALBIANI ALVES JUIZ DE DIREITO