Processo 0530509-48.2014.8.05.0001

2026-09-16 · TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0530509-48.2014.8.05.0001 APELANTE: ARIZOALDA BATISTA LISBOA Representante(s): DANILO ANDRADE FIGUEIREDO (OAB:BA28563), JOAN NOGUEIRA PITON (OAB:BA33726) APELADO: SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros Representante(s): DANIELA BECK DE BRITO (OAB:BA42764), PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB:BA44615), MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (OAB:BA60554), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019, que os procedimentos para recolhimento das custas remanescentes foram adotados pelo cartório, bem como que há custas pendentes de pagamento e que apesar de intimada as partes CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e SPEFÓRMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO não as recolheram. CERTIFICO, ainda, que as peças essenciais ao protesto e à inscrição na dívida ativa tributária foram encaminhadas à Central de Custas Judiciais. Para reimpressão do DAJE contactar a Central de Custas Judiciais - CCJUD: (71) 3320-6835/3372-7777, e-mail: ccjud@tjba.jus.br. GUILHERME PIMENTEL ESTAGIÁRIO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO NBCCR

2026-08-24 · TJBA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0530509-48.2014.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente APELANTE: ARIZOALDA BATISTA LISBOA Requerido(a) APELADO: SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA À vista do pleiteado no ID n. 560564982, registre-se que nesta Vara não há Contadoria Judicial para apuração do saldo real conforme os parâmetros ora consolidados, devendo as partes pleitearem a designação de um perito judicial se não for possível a apresentação dos cálculos. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 20 de agosto de 2026. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador