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Tribunal
TJBA
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Período
set/2026
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Intimação
TJBA · 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900 E-mail: fsantana5vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0512807-75.2016.8.05.0080Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Interpretação / Revisão de Contrato, Execução - Cumprimento de Sentença]Polo ativo: EXEQUENTE: SUBMARINO FINANCE PROMOTORA DE CREDITO LTDA., BANCO CETELEM S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIPolo passivo: EXECUTADO: ANDRE LUIZ VELAME DE SOUZA Conforme Provimento nº 05/2025-GSEC, da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a exequente, por meio de seu/sua advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no ID 570302140. Feira de Santana/BA, 8 de setembro de 2026. ALISSON OLIVEIRA FEITOSA Diretor de Secretaria