Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
1 publicação
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
1 publicação identificadas.
Intimação
TJBA · 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS · Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0507205-69.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS PARTE AUTORA: TELMA MARIA SANTANA E SANTANA e outros (3) Advogado(s): PARTE RE: lucia maria dias lima e outros Advogado(s): D E S P A C H O Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Intime-se a parte autora para ter ciência e, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação a respeito do petitório de ID 571528650, devendo esclarecer especificamente as acusações ali formuladas (de ameaça e obstrução ao cumprimento de determinação judicial), sob pena de adoções das medidas enérgicas adequadas ao cumprimento dos comandos judiciais exarados no despacho de ID 571950299, sem prejuízo da responsabilização nas esferas cabíveis. Alagoinhas-BA, 18 de agosto de 2026. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito