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0505530-76.2014.8.05.0080

Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.

Tribunal
TJBA
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026

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2 publicações identificadas.

  1. Intimação

    TJBA · 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0505530-76.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem] EXEQUENTE: JOSENILTON SANTOS PEREIRA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e Portaria 01 de 30 de janeiro de 2024, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam INTIMADAS as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a origem, a natureza e a destinação do depósito judicial de R$ 171.444,00, anexo. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. (Data registrada no sistema).

    Fonte oficial

  2. Intimação

    TJBA · 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0505530-76.2014.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Direito de Imagem] EXEQUENTE: JOSENILTON SANTOS PEREIRA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e Portaria 01 de 30 de janeiro de 2024, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam INTIMADAS as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre a origem, a natureza e a destinação do depósito judicial de R$ 171.444,00, anexo. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. (Data registrada no sistema).

    Fonte oficial

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