Processo 0504763-13.2017.8.05.0022

2026-09-16 · TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0504763-13.2017.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ROSANIA SILVA DE SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS, ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do Termo de Audiência juntado no ID 580300756. "DESPACHO: Procedida a oitiva da parte Autora em depoimento pessoal, bem como produzida a prova oral com oitiva de uma testemunha da parte Autora e da parte Ré, foi encerrada a instrução processual. Intimadas as partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentarem memoriais escritos em prazo sucessivo." BARREIRAS/BA, 15 de setembro de 2026. PABLO MACEDO DE ARAUJO PORTELAAnalista/Técnico(a) do Judiciário

2026-08-27 · TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0504763-13.2017.8.05.0022 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ANTONIO JOSE SILVA DOS SANTOS, ROSANIA SILVA DE SOUZA INTERESSADO: MUNICIPIO DE BARREIRAS, ATRIUM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Art. 1º do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 05/2025 pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes para o comparecimento pessoal ou de forma virtual à Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada no dia 15/09/2026, às 9h30. Endereço do Juízo: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS. Fórum Tarcilo Vieira de Melo: Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n 2º andar, Centro- 47800-163 - Barreiras-Ba, Telefone: (77) 3614-3627. Link para audiência de forma virtual: https://audienciavirtual.tjba.jus.br/meeting-queue/4529?data=eyJxdWV1ZUlkIjoiMDYzOTIzMzU2MjE2MDY4NjQ2OSIsInNjaGVkdWxlIjoiMjAyNi0wOS0xNVQwOTozMDowMC0wMzowMCJ9 Ademais, ficam ADVERTIDAS as partes de que, nos termos do art. 455 do CPC, "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", a qual só será realizada nos casos ressalvados no próprio dispositivo legal. BARREIRAS-BA, 26 de agosto de 2026. ISABELLA TONHA REIS BRANDAOTécnico(a) do JudiciárioAutorizado(a)