Comunicações públicas identificadas no Diário da Justiça Eletrônico Nacional. Esta página não informa resultado, situação processual nem partes envolvidas.
Tribunal
STJ
Publicações identificadas
2 publicações
Período
set/2026
Consultar outro processo, CPF, CNPJ ou nome
Linha do tempo
2 publicações identificadas.
Intimação
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2458300/RJ (2023/0308877-8)
RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
AGRAVANTE:FABIO GUSTAVO MIO SAITO
ADVOGADOS:CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO - PR058637
GABRIELA SALVAN EUZÉBIO - PR085364
KAIQUE YOHAN KONDRASKI SERVO - PR081715
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO:DANIELE DO DESTERRO GONÇALVES
ADVOGADOS:SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA - RJ061827
ARTHUR RIOBOO DA COSTA - RJ203231
DIOGO FERRARI - RJ248167
INTERESSADO:DIEGO DESTERRO DOS SANTOS
ADVOGADOS:CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO - PR058637
KAIQUE YOHAN KONDRASKI SERVO - PR081715
INTERESSADO:FABIO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADOS:ZÉLIA LEOCÁDIA DA TRINDADE JARDIM - RJ063872
SILAS DA COSTA - RJ029492
AMANDA DA COSTA FERREIRA - RJ174412
MARCELINO DE SOUZA BRAGA - RJ184325
MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA - RJ232706
INTERESSADO:FABRICIO FERREIRA MARCOS
ADVOGADOS:CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL - ES007192
VALCIMAR PAGOTTO RIGO - ES009008
LEONARDO DOS SANTOS GOMES - ES032740
INTERESSADO:JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES
ADVOGADOS:VANILDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR - RJ106780
AMAURY MARIANO DE AZEVEDO - RJ043318
RAIZA MOREIRA DELATE - RJ215758
EVERSON JOSÉ APECUITÁ - RJ139060
CORRÉU:MARCELLO DE SOUZA ANTUNES
CORRÉU:MARCELO RODRIGUES XIMENES
CORRÉU:PAULO ROBERTO DE LIMA ROSA
CORRÉU:RODRIGO CARDOSO BRECIANI
CORRÉU:JULIANA RIBEIRO DE ALMEIDA
CORRÉU:DENISE TEIXEIRA GONZALEZ
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
STJ · AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEXTA TURMA · EMENTA / ACORDÃO
AgRg nos EDcl no AgRg no AREsp 2458300/RJ (2023/0308877-8)
RELATOR:MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
AGRAVANTE:DIEGO DESTERRO DOS SANTOS
ADVOGADOS:CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO - PR058637
KAIQUE YOHAN KONDRASKI SERVO - PR081715
AGRAVADO:MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO:DANIELE DO DESTERRO GONÇALVES
ADVOGADOS:SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA - RJ061827
ARTHUR RIOBOO DA COSTA - RJ203231
DIOGO FERRARI - RJ248167
INTERESSADO:FABIO GUSTAVO MIO SAITO
ADVOGADOS:CARLOS HENRIQUE PEREIRA BUENO - PR058637
GABRIELA SALVAN EUZÉBIO - PR085364
KAIQUE YOHAN KONDRASKI SERVO - PR081715
INTERESSADO:FABIO RAMOS DOS SANTOS
ADVOGADOS:ZÉLIA LEOCÁDIA DA TRINDADE JARDIM - RJ063872
SILAS DA COSTA - RJ029492
AMANDA DA COSTA FERREIRA - RJ174412
MARCELINO DE SOUZA BRAGA - RJ184325
MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA - RJ232706
INTERESSADO:FABRICIO FERREIRA MARCOS
ADVOGADOS:CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL - ES007192
VALCIMAR PAGOTTO RIGO - ES009008
LEONARDO DOS SANTOS GOMES - ES032740
INTERESSADO:JULIO CESAR DOS SANTOS MARQUES
ADVOGADOS:VANILDO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR - RJ106780
AMAURY MARIANO DE AZEVEDO - RJ043318
RAIZA MOREIRA DELATE - RJ215758
EVERSON JOSÉ APECUITÁ - RJ139060
CORRÉU:MARCELLO DE SOUZA ANTUNES
CORRÉU:MARCELO RODRIGUES XIMENES
CORRÉU:PAULO ROBERTO DE LIMA ROSA
CORRÉU:RODRIGO CARDOSO BRECIANI
CORRÉU:JULIANA RIBEIRO DE ALMEIDA
CORRÉU:DENISE TEIXEIRA GONZALEZ
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT), Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.